Contratos Firmados
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01901.0.006855/2024; TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SOB O Nº 01/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024-SETUR; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal de Turismo-SETUR, CNPJ nº 06.307.102/0001-30; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Instituto Oficina de Sonhos), CNPJ nº 32.756.933/0001-08; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 49.304/2017; OBJETO: Planejamento e execução do projeto "Conheça São Luís" visando promover, desenvolver e fortalecer o turismo em São Luís; PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 10 meses; VALOR: 989.770,00 (novecentos e oitenta e nove reais, setecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500000000; Atividade: 2369502012009 - fomentar e difundir o turismo local; Elemento de despesa: 3.3.50.41.00 - Subvenções Sociais; DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. SECRETÁRIO: Saulo Ribeiro dos Santos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01602.0.000119/2024; TERMO DE FOMENTO REGISTRADO SOB O Nº 01/2024; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, CNPJ nº 13.816.886/0001-98; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Instituto Oficina de Sonhos), CNPJ nº 32.756.933/0001-08; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 49.304/2017; OBJETO: Realização do Projeto "Povão com Visão" para consultas e cirurgias oftalmológicas em população vulnerável; PRAZO DE EXECUÇÃO: 25 de outubro de 2024; VIGÊNCIA: 6 meses; VALOR: R$ 459.978,65 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500000134. Elemento de despesa: 33.50.41 (Contribuições); DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SECRETÁRIA: Ana Carolina Mitri da Costa
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23401.000120/2024; TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SOB O Nº 03/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024-SEMAPA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento-SEMAPA, CNPJ nº 08.765.332/0001-15; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Oficina de Sonhos), CNPJ nº 32.756.933/0001-08; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 49.304/2017; OBJETO: Apoio ao Projeto "Festivais SEMAPA 2024" para fomento a eventos culturais e socioeconômicos; PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 5 meses; VALOR: R$ 321.870,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1660000000; Programa de Trabalho: 1483102012.149; Elemento de despesa: 33.50.41 (Contribuições); DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. SECRETÁRIO: Alessandra Pontes Oliveira Lima.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25101.000119/2024; TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SOB O Nº 04/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024-SEMCAS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social-SEMCAS, CNPJ nº 06.307.102/0001-30; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Oficina de Sonhos), CNPJ nº 32.756.933/0001-08; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 49.304/2017; OBJETO: Acolhimento em abrigo para 25 mulheres em situação de rua em São Luís; PRAZO DE EXECUÇÃO: 22 de agosto de 2025; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR: R$ 904.192,32 (novecentos e quatro mil, cento e noventa e dois reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1661000000; Programa de Trabalho: 1395102012.181; Elemento de despesa: 33.50.43 (Subvenções Sociais); DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. SECRETÁRIO: Valdecy Vieira Junior.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25101.000752/2024; TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SOB O Nº 06/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024-SEMCAS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social-SEMCAS, CNPJ nº 06.307.102/0001-30; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Oficina de Sonhos), CNPJ nº 32.756.933/0001-08; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 49.304/2017; OBJETO: Acolhimento institucional para 20 adolescentes do sexo feminino em situação de vulnerabilidade social em São Luís; PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 de setembro de 2025; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR: R$ 1.283.895,20 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1660000000; Programa de Trabalho: 1395102012.182; Elemento de despesa: 33.50.43 (Subvenções Sociais); DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. SECRETÁRIO: Valdecy Vieira Junior.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21202.000065/2024; TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SOB O Nº 01/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024-FUMPH; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Fundação Municipal de Patrimônio Histórico-FUMPH, CNPJ nº 07.524.968/0001-66; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Oficina de Sonhos), CNPJ nº 32.756.933/0001-08; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 49.304/2017, IN nº 18/2008-TCE/MA; OBJETO: Planejamento, organização e execução do Projeto "Entrelaçar Histórias, Preservar o Patrimônio Cultural e Celebrar a Magia da Roda de Capoeira"; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; VALOR: R$ 143.770,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500000000; Programa de Trabalho: 1339202012.148; Elemento de despesa: 33.50.41 (Contribuições); DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. PRESIDENTE: Kátia Santos Bogéa.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71000.041960/2024-53; TERMO DE FOMENTO REGISTRADO SOB O Nº 962779/2024-MESP; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: Ministério do Esporte, CNPJ nº 02.961.362/0001-74; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Oficina de Sonhos), CNPJ nº 32.756.933/0001-08; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016; OBJETO: Implementação do Projeto "Movimentando Sonhos" com escola de futebol para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social; PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: 16 meses; VALOR: R$ 454.499,98 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: a 20JP, PTRES 248279, Elemento de Despesa: 33.50.41 Unidade Gestora: 180073/00001 - Nota de Empenho nº 2024NE001030, Fonte 1000000000, Emenda Parlamentar nº 50060002; Programa de Trabalho: 2030402012.101; Elemento de despesa: 33.50.43 (Subvenções Sociais); STATUS: Aguardando liberação dos recursos.
EXTRATO DA PROPOSTA DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71000.041961/2024-06; PROPOSTA DE TERMO DE FOMENTO; - MESP; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: Ministério do Esporte, CNPJ nº 02.961.362/0001-74; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Oficina de Sonhos), CNPJ nº 32.756.933/0001-08; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016; OBJETO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Prateados em Movimento: Vida Ativa na Terceira Idade, no Município de Balsa/MA; PRAZO DE EXECUÇÃO: A definir após assinatura; VIGÊNCIA: A definir após assinatura; VALOR: R$ 355.400,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: Número do Empenho2024NE000989, Emenda Parlamentar nº 50120003; Programa de Trabalho: 2030402012.102; Elemento de despesa: 33.50.43 (Subvenções Sociais); STATUS: Proposta aprovada e empenhada, aguardando assinatura.