Contratos Firmados em 2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO REGISTRADO SOB O Nº 01/2024; DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, CNPJ nº 13.816.886/0001-98; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, CNPJ nº 32.756.933/0001-08; OBJETO DA PARCERIA: realização do Projeto “Povão com Visão” para oportunizar o atendimento para melhoria da saúde para adultos e idosos por meio de consultas e realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos; VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 459.978,65 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Aprovada Integralmente; EQUIPE DE TRABALHO: Valor total destinado à remuneração da equipe de trabalho: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Funções da equipe: Coordenação do Projeto, Supervisão de execução do projeto e Auxiliar administrativo.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SOB O Nº 03/2024; DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento-SEMAPA, CNPJ nº 08.765.332/0001-15; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, CNPJ nº 32.756.933/0001-08; OBJETO DA PARCERIA: realização do projeto “Festivais SEMAPA 2024”, com o objetivo de promover eventos voltados à valorização da agricultura familiar, dinamização das feiras e mercados municipais e fortalecimento da cultura local; VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 321.870,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta reais); SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Aprovada Integralmente; EQUIPE DE TRABALHO: Valor total destinado à remuneração da equipe de trabalho: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Funções da equipe: coordenador, auxiliar de administrativo e Apoio Operacional.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SOB O Nº 01/2024; DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2024; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Fundação Municipal de Patrimônio Histórico-FUMPH, CNPJ nº 07.524.968/0001-66; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Oficina de Sonhos), CNPJ nº 32.756.933/0001-08; OBJETO DA PARCERIA: realização do projeto “Entrelaçar Histórias, Preservar o Patrimônio Cultural e Celebrar a Magia da Roda de Capoeira”, voltado ao planejamento, organização e execução de atividades culturais destinadas à valorização da capoeira como patrimônio cultural imaterial, incluindo ações de mobilização, seminário e realização de roda de capoeira no município de São Luís; VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 143.770,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta reais); SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Aprovada Integralmente; EQUIPE DE TRABALHO: Valor total destinado à remuneração da equipe de trabalho: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Funções da equipe: coordenador, mestre de cerimônia, recepcionista e serviços gerais.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SOB O Nº 06/2024; DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social-SEMCAS, CNPJ nº 06.307.102/0001-30; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, CNPJ nº 32.756.933/0001-08; OBJETO DA PARCERIA: execução do Serviço de Acolhimento Institucional para 20 (vinte) adolescentes do sexo feminino, entre 12 e 18 anos incompletos, em situação de vulnerabilidade social no município de São Luís/MA; VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 1.283.895,20 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Instrumento em execução; EQUIPE DE TRABALHO: Valor total destinado à remuneração da equipe de trabalho: R$ 693.696,46 (seiscentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Funções da equipe: coordenador, auxiliar administrativo, psicólogo, assistente social, cozinheiro, operacional de limpeza e cuidador social.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO REGISTRADO SOB O Nº 04/2024; DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social-SEMCAS, CNPJ nº 06.307.102/0001-30; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Oficina de Sonhos), CNPJ nº 32.756.933/0001-08; OBJETO DA PARCERIA: execução do Serviço de Acolhimento Institucional destinado a 25 (vinte e cinco) mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de São Luís/MA; VALOR DA PARCERIA: R$ 904.192,32 (novecentos e quatro mil, cento e noventa e dois reais e trinta e dois centavos); SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Instrumento em execução; EQUIPE DE TRABALHO: Valor total destinado à remuneração da equipe de trabalho: R$ 444.592,32 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Funções da equipe: coordenador, auxiliar administrativo, psicólogo, assistente social, cozinheiro, operacional de limpeza e cuidador social.